O PAPEL DO PROFISSIONAL DE APOIO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE DE ENSINO - EMANUELY DÓRO RAMOS ROSANGELA VERNEK GALIOTTI

Por EMANUELY DÓRO RAMOS ROSANGELA VERNEK GALIOTTI

RESUMO

O presente Trabalho investiga a formação e a atuação dos Profissionais de Apoio (PA) que acompanham crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no contexto escolar, atuando na promoção da autonomia, segurança e participação social. Suas atribuições envolvem tanto cuidados pessoais quanto o auxílio pedagógico, sempre alinhado ao professor regente e à equipe especializada. Entretanto, observa-se que muitos profissionais apresentam dificuldades em lidar com as demandas específicas do TEA, decorrentes principalmente da falta de formação adequada e de orientações sistematizadas. A literatura revela que, embora existam diferentes modalidades de capacitação — como formações baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e cursos de atendente terapêutico — ainda predominam lacunas formativas que comprometem a qualidade do atendimento. Do ponto de vista legal, o Brasil assegura a presença do PA por meio de documentos como a LBI (Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial (2008), mas a função permanece pouco regulamentada, gerando discrepâncias entre a legislação e a prática escolar. Estudos apontam que, além da ausência de clareza sobre as atribuições, muitos sistemas de ensino utilizam o PA como solução de baixo custo, o que acentua a precarização do serviço e sobrecarrega o profissional, frequentemente responsável por manejar comportamentos complexos sem supervisão adequada. Diante desse cenário, este estudo busca investigar se os profissionais de apoio no Brasil têm recebido a formação inicial e continuada necessária para atuar com eficiência. Para isso, serão realizadas revisão bibliográfica dos últimos seis anos e uma enquete com PAs, a fim de compreender seus processos formativos e a relação entre capacitação, inclusão e desenvolvimento das crianças com TEA.

PALAVRAS-CHAVE: Profissional de apoio. Transtorno do Espectro Autista. Formação. Acompanhamento Pedagógico.

ABSTRACT

This Project investigates the training and performance of Support Professionals (SPs) who accompany children with Autism Spectrum Disorder (ASD) in the school context, working to promote autonomy, safety, and social participation. Their duties involve both personal care and pedagogical assistance, always aligned with the classroom teacher and the specialized team. However, it is observed that many professionals have difficulties in dealing with the specific demands of ASD, mainly due to a lack of adequate training and systematized guidelines. The literature reveals that, although different training modalities exist—such as training based on Applied Behavior Analysis (ABA) and therapeutic assistant courses—training gaps still predominate, compromising the quality of care. From a legal standpoint, Brazil ensures the presence of support professionals through documents such as the LBI (Law No. 13.146/2015) and the National Policy for Special Education (2008), but the role remains poorly regulated, generating discrepancies between legislation and school practice. Studies indicate that, in addition to the lack of clarity regarding responsibilities, many education systems use support professionals as a low-cost solution, which accentuates the precariousness of the service and overburdens the professional, who is frequently responsible for managing complex behaviors without adequate supervision. Given this scenario, this study seeks to investigate whether support professionals in Brazil have received the necessary initial and continuing training to work efficiently. To this end, a literature review of the last six years and a survey with support professionals will be carried out in order to understand their training processes and the relationship between training, inclusion, and the development of children with ASD.

KEYWORDS: Support professional. Autism Spectrum Disorder. Training. Educational support.